REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL "Mamie Bella", promovido por O BOTICÁRIO FRANCHISING S/A, a seguir simplesmente O BOTICÁRIO, com sede na cidade de São José dos Pinhais, na Avenida Rui Barbosa, n° 3450, inscrita no CNPJ sob n° 76.801.166/0001-79

1. Não poderão participar deste concurso cultural os funcionários e parentes até 2º grau de funcionários das seguintes empresas: O Boticário Franchising S/A, Botica Comercial Farmacêutica S/A, Cálamo Distribuidora de Produtos de Beleza S/A, Embralog Empresa Brasileira de Logística S/A, G & K Holding S/A, e Aerofarma Perfumarias Ltda., Fundação O Boticário de Proteção à Natureza; do Instituto O Boticário e a Quatro Zero Sete Propaganda Ltda.
2. O objetivo deste concurso cultural é premiar 3 (três) gestantes através da entrega dos seguintes prêmios:
• Para o primeiro lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em roupas para gestantes a serem adquiridas com a ajuda de um personal stylist indicado pelo O BOTICÁRIO. A sessão de compras da vencedora será filmada e editada em formato de reality-show e será veiculada no site Mamie Bella, bem como em outros canais a definir, podendo ser TV a cabo, revista, Youtube, TV aberta, sendo que a ganhadora será a "estrela" desse show. A sessão de compras será realizada na segunda quinzena do mês de Agosto de 2009, após a escolha por parte da vencedora por uma dentre 3 opções de datas e locais apresentados pelo O Boticário. Fica desde já acertado que a gestante premiada fará suas compras, sem direito a acompanhante, exceto à presença da personal stylist, de uma representante d’O Boticário e da equipe de filmagem.
• Para o primeiro, segundo e terceiro lugar: um (1) kit de produtos Mamie Bella composto por 3 (três) Desodorantes Colônia, 3 (três) Géis Relaxante para Pernas e Pés, 6 (seis) Cremes Intensivo para Prevenção de Estrias Pré e Pós-Parto, 6 (seis) Óleos Vegetal para Prevenção de Estrias,

3. O concurso cultural terá início em 20/04/2009 às 0 h e terminará em 30/06/2009 às 24 h, horário de Brasília (DF), sendo certo que depois da data de término não serão mais aceitas inscrições.

4. Para participar deste concurso cultural as gestantes deverão se cadastrar no site www.oboticario.com.br/mamiebella, preenchendo corretamente todos seus dados e deverá ser feito o upload de 02 fotos das gestantes no formato jpg, gif, bmp ou png, com no mínimo com 480 pixel de largura e até, no máximo, 2 Mega cada, no mesmo site www.oboticario.com.br/mamiebella.
5. O Boticário não se responsabiliza pelo envio incorreto das fotos, bem como por eventuais falhas no envio, indisponibilidade de servidor e/ou quaisquer problemas técnicos no envio das imagens, sendo certo que a inscrição só será considerada devidamente efetivada com a recepção dos arquivos no endereço eletrônico descrito acima e o correto preenchimento de todos os dados obrigatórios.
6. O Boticário não assumirá nenhuma responsabilidade em decorrência de informações incorretas por parte do participante da Promoção. Caso as informações fornecidas pelos vencedores estejam incorretas, imprecisas ou incompletas, impossibilitando o recebimento do prêmio, O Boticário reserva-se o direito de eliminar a vencedora, sendo que esta automaticamente perderá o direito ao prêmio
7. As fotos devidamente enviadas e carregadas serão então divulgadas no link www.oboticario.com.br/mamiebella, onde haverá espaço para votação pelos internautas.
8. As fotos serão julgadas pelos internautas através de votação no link acima citado e por uma comissão de julgamento d’O Boticário.
9. O critério de premiação será o maior número de votos, mais a contagem de pontos dos votos da comissão de júri d’O Boticário, que julgarão a beleza e a simpatia das concorrentes, sendo certo que não existirão categorias fixas por mês de gestação.
10. A participação somente é aberta para mulheres comprovadamente grávidas e com mais de 18 (dezoito) anos de idade. Não haverá alternativa de troca da premiação.
11. As vencedoras serão notificadas quanto ao resultado deste concurso cultural MAMIE BELLA dentro do prazo de 30 (trinta) dias da data de término das inscrições, via CRC Boticário, telegrama e carta registrada.
12. O premio descrito no item 1 deste regulamento é pessoal, não sendo transferível de qualquer modo.
13. Os dados pessoais das participantes serão mantidos em estrito sigilo pelo O Boticário, sendo certo que serão usados somente para o propósito deste concurso cultural.
14. Ao efetuar a inscrição para o concurso no site e dar o aceite nesse regulamento, a participante do concurso se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas e pela foto enviada.
15. Quando as ganhadoras forem contatadas elas devem confirmar, naquele momento, se desejam receber o prêmio. Se a ganhadora não puder receber o prêmio ou não puder ser contatada, conforme descrito abaixo, outra ganhadora será selecionada alternativamente.
16. Não sendo encontradas as ganhadoras, o prazo para reclamar o prêmio é de 15 (quinze dias), contados a partir da divulgação do resultado. Caso a gestante ganhadora não entre em contato nesse período, perderá o direito ao prêmio. A disponibilidade pelas ganhadoras para participação em todas as atividades de relações públicas organizadas pelo O BOTICÁRIO são condições essenciais para concorrer ao presente concurso cultural MAMIE BELLA. São elas: evento e fotos de premiação, sessão de compras com a personal stylist, bem como a gravação dessa atividade, fotos para divulgação do resultado do concurso na imprensa especializada, TV, site, Mídia interna, rádio e Mobile.
17. A decisão d’O Boticário quanto a qualquer conflito eventualmente decorrente do presente concurso cultural será final e soberana.
18. A participação neste concurso cultural implica na aceitação irrestrita deste Regulamento e não gerará a participante nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste Regulamento.
19. Os casos omissos e/ou qualquer dúvida de interpretação ou análise serão decididos por uma Comissão formada por representantes d’O BOTICÁRIO.
20. O período do concurso cultural poderá ser alterado sem aviso prévio.
21. O BOTICÁRIO reserva-se no direito de alterar qualquer item deste Regulamento, bem como interrompê-lo, se necessário for, mediante aviso prévio de 05 (cinco) dias, por meio de comunicação destinada a todos os participantes efetivamente inscritos, os quais, caso não concordem com os termos alterados, poderão cancelar a inscrição de participação no Concurso, a fim de se liberarem das obrigações ora assumidas.
22. O Boticário se reserva ao direito de cessar o concurso cultural sem aviso prévio.
23. As vencedoras serão comunicados pelo CRC Boticário, bem como por telegrama e carta por AR quanto a vitória no presente concurso cultural, sendo certo que o CRC Boticário ainda contatará a primeira colocada para confirmar data, local, passagens e hospedagem para recebimento do prêmio.
24. Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não sendo permitida a troca do prêmio por dinheiro ou por qualquer outro produto além dos previstos neste Regulamento.
25. Os nomes das vencedoras serão publicados no site do Boticário no dia 30 de junho de 2009.
26. Fica neste ato estabelecido e aceito que o participante autoriza automaticamente, e sem quaisquer ônus para O BOTICÁRIO o uso de sua imagem, voz e nome em caráter gratuito e por prazo indeterminado.
27. As vencedoras desta promoção autorizam e cedem os direitos de utilização de seus nomes e imagens em qualquer meio ou veículo de comunicação. O Boticário poderá fazer uso conforme lhe for conveniente, sem que seja devido qualquer tipo de indenização, por prazo indeterminado e em caráter gratuito.